Terms of service

O presente documento estabelece os Termos de Serviço aplicáveis à utilização do site da BOBINE mariasalgueiro e à aquisição de produtos através do mesmo. Ao navegar no site ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os seguintes termos.

1. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o site da BOBINE mariasalgueiro de forma responsável, não o utilizando para fins ilegais ou prejudiciais. É proibida a introdução de vírus, bots ou qualquer outro código que possa comprometer a segurança ou o funcionamento do site.

2. Produtos e Disponibilidade
Todas as peças apresentadas são produzidas em pequena escala, com especial atenção aos materiais e ao detalhe. A disponibilidade está sujeita a agendamento prévio no atelier, e a marca reserva-se o direito de limitar as quantidades de produtos vendidos ou de descontinuar qualquer artigo sem aviso prévio.

3. Encomendas e Pagamentos
As encomendas são feitas mediante marcação e/ou contacto direto. Os preços estão indicados em euros (€) e, nos termos do regime de isenção de IVA aplicável à empresa, não incluem IVA (art.º 53.º do CIVA). O pagamento pode ser efetuado através dos métodos acordados no momento da compra.

4. Cancelamentos e Devoluções
Dada a natureza artesanal e personalizada de muitas peças, cancelamentos ou devoluções só serão aceites em situações justificadas, e devem ser comunicados no prazo de 14 dias após a receção do produto. Peças usadas, danificadas ou sem embalagem original não serão aceites para devolução.

5. Responsabilidade
A BOBINE mariasalgueiro compromete-se a garantir a qualidade dos seus produtos, mas não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes do uso indevido das peças, nem por falhas de entrega imputáveis a terceiros.

6. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão tratados com confidencialidade, em conformidade com a legislação aplicável. Não serão partilhados com terceiros sem o consentimento do titular, exceto quando estritamente necessário para o processamento da encomenda.

7. Alterações aos Termos de Serviço
A BOBINE mariasalgueiro pode atualizar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los regularmente.

8. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, poderá recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto | Tel.: +351 225 508 349 | Email: cicap@cicap.pt).